Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201004776

Assinale a alternativa correta acerca da disciplina da solidariedad...

📅 2024🏢 INSTITUTO AOCP🎯 TRF - 2ª REGIÃO📚 Direito Tributário
#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

1

457941201004776
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Ação de Anulação | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Assinale a alternativa correta acerca da disciplina da solidariedade, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para TRF - 2ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Ação de Anulação, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210348Direito Tributário

De acordo com a Lei Federal nº 5.172/1966, na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinário...

#Impostos Federais
Questão 457941200353068Direito Tributário

Referente à jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200529567Direito Tributário

Conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

#Repetição de Indébito Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200725446Direito Tributário

Um sistema tributário existe para executar ou assegurar a arrecadação em um país. Assinale a alternativa que apresenta o nível de rigidez do sistema t...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941201178324Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201533630Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941201546193Direito Tributário

Sobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201575187Direito Tributário

Sobre vigência e aplicação da lei tributária, assinale a alternativa INCORRETA.

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201665716Direito Tributário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: I. Lançamento de ofício. II. L...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201940900Direito Tributário

A respeito da Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, julgue o seguinte item.Os fundos de...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Ação de AnulaçãoQuestões do INSTITUTO AOCP