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De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros p...
Atos de escravidão, em determinadas circunstâncias, podem constituir crimes contra a humanidade.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de ga...
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue o item seguinte.Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos ...
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item. Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apa...
Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A eficácia horizontal dos direito...
Julgue o item abaixo com base no que dispõe a Carta das Nações Unidas.Os membros não permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Un...