A elegibilidade dos estudantes com altas habilidades/superdotação para os serviços e recursos da Educação Especial deve ser justificada, preferencialmente:
1. Mediante avaliação pedagógica e se necessário avaliação psicológica, neuropsicológica,
ou ainda, avaliação biopsicossocial (quando
caso de Dupla Excepcionalidade, realizada, de
preferência, por equipe multiprofissional que
identifique as demandas educacionais específicas do aluno em processo de avaliação).
2. A identificação dos estudantes superdotados
é um ato pedagógico nos sistemas de ensino.
É realizada por equipe de profissionais de
forma inter e multidisciplinar. Deve incluir
diferentes profissionais (pedagogo, professor,
psicólogo, fonoaudiólogo, neuropsicólogo,
neurologista, neuropsiquiatra, psiquiatra,
entre outros, que forem necessários).
3. No caso das Escolas da rede pública, a responsabilidade é compartilhada entre as equipes
pedagógicas das escolas em parceria com as
equipes das Regionais / Coordenadorias Regionais de Ensino e sob a coordenação técnica
dos especialistas da área das altas habilidades
ou superdotação do Serviço Especializado de
Ensino do Estado, Distrito Federal ou Município.
4. No caso de sistemas privados de educação,
devem ser compartilhados por sua equipe
pedagógica e especialistas. Envolve todo o
conjunto escolar em diferentes ações, visto que
o processo é individualizado e o aluno pode se
destacar em diferentes áreas, isoladas ou combinadas, as quais exigirão o olhar atento e particularizado de toda a equipe e de professores
nas diferentes áreas do conhecimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.