Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201005705

Para os fins desta Lei, considera-se: I- castigo físico: ação de na...

📅 2024🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Marituba - PA📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

1

457941201005705
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Marituba - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Para os fins desta Lei, considera-se:


I- castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão;

II- tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou ridicularize.


Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Marituba - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200633863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em atenção aos preceitos fixados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941200800247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200918122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere à educação, assinale a alternativa com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não assegura.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201255763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 12.594/2012 e suas alterações institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas destinad...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201558524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme preceitua do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990), a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

#Prevenção de Riscos
Questão 457941201702264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

#Conselhos Tutelares#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941201820966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como regulamentou a execução das me...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201832508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que t...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201839611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das disposições constitucionais sobre a criança e o adolescente, leia os itens seguintes: I- A assistência social será prestada a quem dela nec...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201867817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do CETAP