No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

Em razão do princípio da celeridade processual, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será dispensado o seu consentimento.

Na apreciação do pedido levar- se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

O sistema contempla cinco tipos, ou seja: guarda, guarda compartilhada, tutela e adoção simples e adoção plena.

A guarda, a tutela e a adoção são revogáveis, baseadas no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

A) Em razão do princípio da celeridade processual, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será dispensado o seu consentimento. | B) Na apreciação do pedido levar- se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida. | C) A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial. | D) O sistema contempla cinco tipos, ou seja: guarda, guarda compartilhada, tutela e adoção simples e adoção plena. | E) A guarda, a tutela e a adoção são revogáveis, baseadas no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

No que se refere às famílias substitutas previstas...

Questão 457941200042220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual o órgão competente para conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para...

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200968513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941200978382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201206482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201632942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201807399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da C...

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