Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingress...

Question 1

Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingress...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201005931

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingressa com uma ação civil pública contra uma empresa de grande porte que, alegadamente, vem despejando resíduos tóxicos em um rio próximo, causando danos ambientais significativos. Julgue o item a seguir.

A ação civil pública pode ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, não sendo admitida a participação de outros legitimados para a propositura da ação, conforme Lei nº 7.347/1985.

A

B

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#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200634876Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, adv...

#Fundamentos do Processo

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#Partes Processuais#Comunicação dos Atos Processuais#Partes e Procuradores#Intimação#Procedimentos Processuais

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#Recursos Processuais

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Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir.Nessa forma de intervenção, não há relação jurídica direta entre o denunciado e o adversário do den...

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual

Question 2

Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingress...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201005931

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingressa com uma ação civil pública contra uma empresa de grande porte que, alegadamente, vem despejando resíduos tóxicos em um rio próximo, causando danos ambientais significativos. Julgue o item a seguir.

A ação civil pública pode ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, não sendo admitida a participação de outros legitimados para a propositura da ação, conforme Lei nº 7.347/1985.

A

B

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Francisco, juiz federal, ao revisar uma pesquisa realizada por Matias, residente jurídico, se deparou com as afirmativas a seguir; analise-as. I. Se o...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

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Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, adv...

#Fundamentos do Processo

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A procuração geral para o foro assinada pela parte é outorgada por instrumento público ou particular e habilita o advogado a praticar todos os atos do...

#Partes Processuais#Comunicação dos Atos Processuais#Partes e Procuradores#Intimação#Procedimentos Processuais

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Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejista “B” em virtude de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. O juiz reconh...

#Estrutura de Sentença

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I. “O recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça, das decisões denegatórias de habeas corpus, proferidas pelos Tribunais Regionais Federais...

#Recursos Processuais

Questão 457941201885801Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir.Nessa forma de intervenção, não há relação jurídica direta entre o denunciado e o adversário do den...

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual