Conforme a Lei 8213/91, no Art. 25, a concessão das prestações pecu...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

Conforme disposto no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando for verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pod...

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

De acordo com a cartilha “Parâmetros para a atuação do/a assistente social na Política de Assistência Social”, organizada pelo Conselho Federal de Ser...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente ...

Sobre as penalidades descritas no Código de Ética do e da Assistente Social é CORRETO afirmar que;

Sobre o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, assinale a opção INCORRETA

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente social, é um dos direitos do e da assistente social:

Sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que corresponde à s...