Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos:
I. a transmissão de direitos reais de garantia sobre bens imóveis não constitui fato gerador do imposto sobre a
transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos.
II. a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física,
conforme definidos na lei civil, não constitui fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos
a eles relativos.
III. a cessão de direitos relativos às transmissões, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por
natureza ou por acessão física, conforme definidos na lei civil, não constitui fato gerador do imposto sobre a
transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos.
IV. o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos não incide sobre a transmissão de direitos
reais sobre imóveis quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de
capital nela subscrito.
Está CORRETO o que se afirma em