Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201006640Julgue os itens que se seguem, relativos ao CNMP.Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira ...1457941201006640Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoJulgue os itens que se seguem, relativos ao CNMP.Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232910Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. S...Questão 457941200247977Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Complementar n.º 738/2019 — Lei Orgânica do MPSC, julgue o item subsequente. A decisão sobre o vitaliciamento será proferida pelo C...Questão 457941200503826Legislação do Ministério PúblicoA norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrant...Questão 457941200647575Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Sup...Questão 457941200651415Legislação do Ministério PúblicoO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deQuestão 457941200804127Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...Questão 457941200857134Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Em regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas p...Questão 457941201110629Legislação do Ministério PúblicoNo âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciadaQuestão 457941201462874Legislação do Ministério PúblicoA petição de arquivamento do inquérito civil deve ser dirigida aoQuestão 457941201965728Legislação do Ministério PúblicoA escolha do procurador-geral de justiça poderá recair sobre qualquer membro da carreira, integrante de lista tríplice, a ser nomeado pelo chefe do Po...