É crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem preju...

Nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, é correto afirmar que

Pedro Bernardino, dono de produtora de vídeos, dirigiu um filme que simulava cenas de sexo explícito onde atuou A.C.B, de 17 anos, devidamente autoriz...

Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:

Assinale a alternativa correta quanto à adoção,segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece, no art. 3º , que “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes...

Nos termos do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à Família Natural, Substituta, Guarda, Tutela ou Adoção, é correto afi...