Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10...

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direit...

A Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Disciplina, dentre os mais variados aspectos, normas e parâmetros para...

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com as disposições contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa ido...

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabili...

A pessoa idosa integra um grupo de pessoas vulneráveis, motivo pelo qual, desde 1º de outubro de 2003 possui uma legislação específica para lhe garant...

O título que diz respeito ao acesso à justiça no Estatuto do Idoso possui capítulo próprio acerca da “Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coleti...

Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência socia...

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). ( ) O direito ao...