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Q: A serventia da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa entrou em contato telefônico com a secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar junto ao referido juízo. Na ocasião, informou que, conf

A) incorreta, pois um servidor do Ministério Público deveria ter comparecido à serventia para ser intimado e retirar os autos. | B) correta, desde que fosse assegurado o acesso amplo e irrestrito aos autos em cartório; | C) incorreta, pois a intimação telefônica deveria ter sido realizada diretamente ao promotor de justiça; | D) correta, pois compete ao juiz de direito definir a forma de intimação dos sujeitos da relação processual; | E) incorreta, pois a intimação deveria ter sido pessoal e com entrega dos autos;

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Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

A serventia da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa entrou em contato telefônico com a secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar junto ao referido juízo. Na ocasião, informou que, conforme determinação do juiz de direito, o promotor de justiça estava intimado para apresentar alegações finais no Processo XX, cujos autos estavam à sua disposição em cartório.

A intimação assim realizada mostra-se:

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