Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201007143Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as r...1457941201007143Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita PúblicaConsiderando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes deAroyalties pela exploração de petróleo e gás natural.Balienação de ativos de titularidade do ente.Cemissão de títulos da dívida pública. Doperações de crédito. Earrecadação de impostos, taxas e contribuições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256747Direito FinanceiroO conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:Questão 457941200380168Direito FinanceiroUm determinado Estado brasileiro auferiu as seguintes receitas:I. Receitas de vendas de imóveis;II. Receitas provenientes de recursos financeiros rece...Questão 457941200385990Direito FinanceiroSobre os créditos adicionais, é correto afirmar:Questão 457941200630411Direito FinanceiroSuponha que, no início do exercício de 2021, o Estado tenha adotado limitação de empenho (contingenciamento) em função de queda de arrecadação tributá...Questão 457941200877867Direito FinanceiroSobre a transferência voluntária, é correto afirmar:Questão 457941201249363Direito FinanceiroConsidere que o Município pretenda instituir um programa de parcelamento de débitos tributários, com redução do principal e desconto de multa e juros ...Questão 457941201287294Direito FinanceiroCom relação à classificação das Receitas e das Despesas na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar:Questão 457941201712989Direito FinanceiroDentre as competências do Senado Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado Fe...Questão 457941201779116Direito FinanceiroNa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018,Questão 457941202015738Direito FinanceiroEm relação ao endividamento do setor público, a Lei Complementar n° 101/2000 estabelece que