Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra para subst...

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que constitui fonte legítima para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais,...

De acordo com a Lei 4.320, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, abrangendo, no mínimo, u...

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, d...

Leia.“Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.”De acordo com a Lei ...

Na verificação do atendimento aos limites de despesas com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar:

Leia. “montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou...