///
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem...
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo se...
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Con...
Assinale o item incorreto:
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que: