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Em relação à inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I - é inexigível a licitação quando inviável a competição.
II - é vedada a inexigibilidade para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III - a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FIOCRUZ no concurso para FIOCRUZ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Licitações e Lei nº 14.133/2021, Contratação Direta.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.