O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.º 921/2009 para abrigar:

os cargos extintos pela Lei da Anistia.

os servidores temporários cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei.

os funcionários públicos contratados antes da Constituição Federal de 1988 que ingressaram no Poder Público sem a exigência de concurso público.

os servidores estáveis ou efetivos cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei.

os servidores disponíveis cujos cargos estejam em readaptação.

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.º 921/2009 para abrigar:

A) os cargos extintos pela Lei da Anistia. | B) os servidores temporários cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei. | C) os funcionários públicos contratados antes da Constituição Federal de 1988 que ingressaram no Poder Público sem a exigência de concurso público. | D) os servidores estáveis ou efetivos cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei. | E) os servidores disponíveis cujos cargos estejam em readaptação.

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei...

Questão 457941200476885Legislação Municipal (Pará)

O Capítulo V da Lei n.° 2.355, de 16 de janeiro de 2009, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Magistério Públic...

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras do Magistério de Ananindeua - Lei 2.355/2009

Questão 457941200585040Legislação Municipal (Pará)

São direitos dos usuários, além daqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor: I- receber serviços adequados. II- receber integral e corretamen...

#Legislação Municipal de Marituba#Lei nº 302/2014 - Regulamento do Transporte Urbano de Marituba#Legislação de Trânsito

Questão 457941200658468Legislação Municipal (Pará)

Complete o trecho do parágrafo único do art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Considera-se, para perda de di...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941200698283Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

Questão 457941201090303Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, a transferência de um servidor de um ambiente organizacional para outro:

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Questão 457941201869251Legislação Municipal (Pará)

O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ananindeua é o estatutário....

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.º 92...

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