Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201007739A Consignação em Pagamento no Direito Tributário, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, em se tratando ...1457941201007739Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito FiscalA Consignação em Pagamento no Direito Tributário, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, em se tratando de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, pode ser proposta quando ocorrer Aalíquota ilegal Bmudança de domicílio tributário Ctributação inconstitucional Dparcelamento previsto Edúvida a quem pagar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064635Direito TributárioDe acordo com a Receita Federal do Brasil, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) é a declaração feita pela fonte pagadora, com ...Questão 457941200109993Direito TributárioOs tributos, cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa d...Questão 457941200719479Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o tributoQuestão 457941200873992Direito TributárioOs contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre os Serviços Prestados (ISS) deverão emitir document...Questão 457941200978924Direito TributárioAs contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito pr...Questão 457941201220720Direito TributárioA nota fiscal eletrônica faz parte do novo modelo nacional de circulação de documento fiscal, em substituição à sistemática atual de emissão fiscal em...Questão 457941201684996Direito TributárioImposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas. Dentre os impostos listados a seguir, os q...Questão 457941201698648Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado, e a importância consignada é convertida emQuestão 457941201722127Direito TributárioSão contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país....Questão 457941201736307Direito TributárioApós sucessivos embates judiciais, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seria equiparada à União...