Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201007760Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de pericu...1457941201007760Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaConforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de:A30%.B25%.C40%.D35%.E20%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200610956Legislação EstadualA presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do S...Questão 457941200833009Legislação EstadualA legislação tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul permite que sejam feitas transferências de saldo credor do ICMS de um contribuinte para...Questão 457941200897145Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Ivoti: I. É vedado, aos Poderes Mu...Questão 457941201157576Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de: I. ...Questão 457941201255341Legislação EstadualA mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...Questão 457941201337210Legislação EstadualReferente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deve...Questão 457941201481699Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, é símbolo do Município a(o):Questão 457941201590271Legislação EstadualPara responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido E...Questão 457941201635444Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...Questão 457941201906870Legislação EstadualO Art. 123 da referida Lei Orgânica preconiza que o Município organizará a ordem econômica e social baseada na livre iniciativa e valorização do traba...