Assinale a opção correta em relação ao concurso de...

Q: Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

A) De acordo com a teoria do domínio do fato, autor é o agente que realiza um dos elementos do tipo, sendo considerado partícipe o agente que somente planeja o crime. | B) Em se tratando de crime de roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, respondem pelo resultado morte (latrocínio), situado evidentemente em pleno desdobramento causal da ação delituosa, todos os agentes que, mesmo não tendo agido diretamente na execução da morte, tenham contribído para a execução do tipo fundamental, por terem assumido o risco. | C) O ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio à prática de qualquer crime são puníveis, ainda que o fato principal não alcance a fase executória. | D) Para a configuração do concurso de pessoas, devem estar presentes os seguintes requisitos: pluralidade de condutas, relevância causal e jurídica de cada uma das ações, prévia combinação entre os agentes e identidade de fato. | E) O instituto da participação de menor importância aplica-se ao autor, ao coautor ou ao partícipe que contribua para a prática delituosa de forma minorada, ou seja, que não pratique a conduta descrita no tipo penal.

457941201008025

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

Questões relacionadas para praticar