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Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere às taxas, assinale a alternativa correta.
Sobre o ISSQN, analise as afirmativas a seguir.I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide também sobre o serviço proveniente do exterior ...
Sobre tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
O lançamento do crédito tributário pela Administração Pública, em face do contribuinte, dá origem a sua exigibilidade, e, portanto, a sua obrigação tr...
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à exclusão de crédito tributário, conforme prescrito na Lei nº 5.172/1966. I. A isenção, ainda quando previ...
Suponha que o prefeito de um determinado município resolveu conceder isenção de IPTU, durante um período de cinco anos, a proprietários com idade igua...
Quanto ao direito financeiro e tributário: I. Na requisição de informação da Receita Federal do Brasil às instituições financeiras, mesmo sem autoriza...
De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.