Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201008184Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhabela, os Poderes Municipais manterão os livros ou os registros eletrônicos...1457941201008184Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilhabela | Lei Orgânica Municipal de IlhabelaConforme a Lei Orgânica do Município de Ilhabela, os Poderes Municipais manterão os livros ou os registros eletrônicos, necessários ao bom andamento dos serviços, cronologicamente organizados e devidamente autenticados, sendo obrigatórios os deAtermos de compromisso e posse e responsabilidade fiscal.Bconcessões e permissões de natureza ambiental e responsabilidade fiscal. Cconcessões e permissões de natureza ambiental e limites de crédito. Dcontabilidade e finanças e tombamento de bens imóveis.Econtabilidade e finanças e limites de crédito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119108Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, carg...Questão 457941200265577Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: a Câmara Municipal de Monte Alto teve conhecimento de que um Secretário Municipal cometeu um crime contra a ...Questão 457941200474031Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, constitui ato administrativo de competência do Prefeito, que deve ser expedido como po...Questão 457941200701529Legislação Municipal (São Paulo)Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou seja, sem intenção, que acabo...Questão 457941200973955Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Adriano possui curso superior e que no ano passado ele foi condenado em decisão transitada em julgado por crime de ação penal pública in...Questão 457941201120317Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determinação da Lei Municipal no 845/1970, no que diz respeito à transferência do funcionário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201438047Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, ao Tribunal de Contas do referido município compete manifestar-se sobre os empréstimos a serem...Questão 457941201465961Legislação Municipal (São Paulo)Para garantir o sossego dos cidadãos, Lei no 10.052/2012, o Poder Executivo, após interdição de um estabelecimento, como bares e similares, que funcio...Questão 457941201524589Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece o Código Tributário de Pindamonhangaba, verificando-se omissão não dolosa ou qualquer infração de lei ou regulamento fiscal, de que...Questão 457941201852319Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...