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Rose recebeu sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática do crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Nessa situação, co...
O exame de corpo de delito será realizado
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.Efetivada a prisão em flagrante, não há ób...
No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos.I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a d...
Poderá ser dispensado o inquérito policial referente ao caso se a apuração feita pela polícia legislativa reunir informações suficientes e idôneas par...
Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...
Célio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática...
Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial o...
Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.
Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos