Baseando-se na Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos...

A respeito dos direitos decorrentes da estabilidade do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...

Considerando-se que os servidores públicos devem seguir diretrizes que assegurem a integridade de suas ações, o seguinte princípio deve ser seguido:

A respeito dos objetivos do processo licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analisar os itens ab...

Em relação às definições da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspo...

De acordo com DI PIETRO, sobre o poder-dever da Administração Pública, analisar os itens abaixo: I. O poder disciplinar é utilizado para apurar infraç...

A Administração Pública está sujeita a princípios constitucionais. O princípio que melhor fundamenta a proibição de que conste nome, símbolos ou image...