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Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)
O Conselho Federal de Química consulta um advogado (a), em relação à possibilidade de, periodicamente, firmar com os empregados celetistas termos de q...
O Direito Coletivo do Trabalho pode ser conceituado como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e ...
No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, entre os profissionais listados a seguir, aqueles considerados empregados domésticos.
Como uma das garantias da liberdade sindical, a Constituição Federal de 1988 consagrou aos trabalhadores o direito fundamental à greve. Quanto ao disp...
Conforme o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n o 5.452/1943, no capítulo em que trata da jornada de trabalho, estabelece que
No que se refere à administração do sindicato, assinale a alternativa correta.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.