Segundo o Código Tributário Nacional, são características do concei...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo denominado taxa

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o crédito tributário e as hipóteses de lançamento, considerando-se o que disciplina o C...

Suponha que em determinado município o IPTU siga a sistemática de lançamento por ofício. Considerando-se que o fato gerador do referido imposto ocorre...

De acordo com a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a Lei Complementar nº 116/2003, que regulamenta o ISSQN, avalie as afirmações a s...

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. O partido político Z é proprietário de dois galpões no Município X, sendo um deles util...

Associe corretamente a denominação às suas características. DENOMINAÇÕES(1) Extinção do crédito tributário (2) Exclusão do crédito tributário (3) Susp...

Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que

O tributo do qual a obrigação tem por fato gerador uma situação da qual independe a atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...

Analise a situação hipotética a seguir. José é proprietário de um imóvel e pretende aliená -lo a Marcos. Marcos, então, sugere a José que eles constit...

Com base nas regras do Código Tributário Nacional, avalie o que se afirma acerca da solidariedade e da responsabilidade tributária. I - São solidariam...