Em alguns casos, o crime exige uma
condição especial do sujeito ativo,
podendo ser classificado em crimes
comuns, próprios, de mão própria, bi
próprios, etc. Referente ao tema, assinale
a alternativa correta.
A
O sujeito ativo, para poder ser
responsabilizado, será pessoa física, não
podendo ser pessoa jurídica conforme
determina a Constituição Federal.
B
Crime próprio pode ser praticado por
qualquer pessoa, não sendo exigida uma
condição ou qualidade especial do sujeito
ativo.
C
O crime de falso testemunho é considerado
um crime próprio, podendo ser praticado por
qualquer pessoa, portanto a lei não exige
uma qualidade especial do sujeito ativo.
D
Crimes funcionais são crimes praticados
por funcionários públicos contra a
administração. Esses crimes admitem a
coautoria e a participação de terceiros,
podendo esse terceiro ser funcionário
público ou não.
E
O sujeito ativo pode ser tanto quem realiza o
verbo típico ou possui o domínio finalista do fato como quem, de qualquer outra forma,
concorre para o crime, sendo representado
apenas pelo autor e coautor.