A nomeação é uma das formas de provimento do cargo...

Q: A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:

A) Far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. | B) Far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. | C) Dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. | D) A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. | E) O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

457941201009090

Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:

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A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a...

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