A inexistência de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários implica a nul...

No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.Caso João seja condenado criminalmente pelos fatos narrados, não poderá ser...

No que se refere a licitação e contratação de obras públicas e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.Conforme estabelece a Lei n.º 14.133/202...

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.: Ao celebrar com um particular um contrato de abertura de conta corrente, a Caixa...

O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.

No que se refere ao regime jurídico-administrativo e aos princípios aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.

Acerca dos atos e dos contratos administrativos, julgue o item que segue.Caso não haja obrigação legal de motivação de determinado ato administrativo,...

Em obediência ao princípio da solenidade das formas, que rege o direito público, os atos administrativos devem ser sempre escritos, registrados e publ...

Tendo como referência a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.Um sargento que contava com 12 anos de serviço no Exército, quando conseguiu ...

Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.Ato administrativo praticado fora dos padrões ...

A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item.Na hipótese de uma empresa pública prestadora de serviços públicos n...