No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR qu...

Q: No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

A) Podem coexistir tentativa idônea, branca e perfeita. | B) Para o nosso Código Penal, há atos de execução, próprios da tentativa, assim que se inicia a realização do tipo. | C) Não pode haver tentativa de crime qualificado pelo resultado. | D) A culpa é incompatível com o conatus e, por isso, não há classe de crimes culposos a que a nossa legislação penal confira punibilidade à tentativa. | E) Tanto para quem considera a desistência voluntária e o arrependimento eficaz (art. 15 do CP) como causa de exclusão de tipicidade, quanto para quem os refuta causa de exclusão de punibilidade, a chamada tentativa abandonada não se comunica ao coautor ou partícipe que nada fez para evitar o resultado.

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Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal

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