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Sobre a classificação das infrações penais, assinale a opção CORRETA:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, é CERT...
Assinale a alternativa CORRETA:
Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...