A Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010,
define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o
conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e
modalidades da Educação Básica, baseando-se no
direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à
preparação para o exercício da cidadania e à
qualificação para o trabalho, na vivência e convivência
em ambiente educativo, e tendo como fundamento a
responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a
sociedade têm de garantir a democratização do acesso,
a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso
das crianças, dos jovens e adultos na instituição
educacional, a aprendizagem para continuidade dos
estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade
da Educação Básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica têm por objetivos, EXCETO: