Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201009574De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a partici...1457941201009574Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Rurópolis | Lei Orgânica Municipal de RurópolisDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comunidade e através de suas entidades representativas,Aexecutar, com a colaboração da união, do estado, de órgãos e instituições, programas de recuperação do solo, de reflorestamento e de aproveitamento de recursos hídricos.Bregistrar, sem posterior fiscalização, concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.Cexplorar o meio ambiente nas suas mais variadas formas.Ddesmatar as florestas e a flora. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049797Legislação Municipal (Pará)No que se refere ao processo administrativo disciplinar, regulado no Título VI, Capítulo VI, Seção VI da Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe ...Questão 457941200247600Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, no artigo 189, considera como contratações de necessidade temporária de ...Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emQuestão 457941200717096Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gesta...Questão 457941200933286Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de Capanema (PA), em seu artigo 100, estabelece que os concursos públicos para preenchimento de cargos, empregos ou funçõe...Questão 457941201041396Legislação Municipal (Pará)É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo,...Questão 457941201079639Legislação Municipal (Pará)NÃO são segurados obrigatórios do IPASEMARQuestão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras éQuestão 457941201971780Legislação Municipal (Pará)A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em