Quanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 20...

Q: Quanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 208, onde regem-se pelas disposições da Lei n° 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, re

A) ao não oferecimento ou oferta irregular. | B) à falta de estrutura, apenas. | C) à oferta irregular, apenas. | D) ao não oferecimento, apenas.

457941201009583

Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Quanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 208, onde regem-se pelas disposições da Lei n° 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referem-se:

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