Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201009583Quanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 208, onde regem-se pelas disposições da Lei n° 8.069/90, as ações de res...1457941201009583Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuanto ao ensino obrigatório instituído no Art. 208, onde regem-se pelas disposições da Lei n° 8.069/90, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referem-se: Aao não oferecimento ou oferta irregular.Bà falta de estrutura, apenas.Cà oferta irregular, apenas.Dao não oferecimento, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, entre essas disposições estão me...Questão 457941200114090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste no órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as atribuições d...Questão 457941200290848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a co...Questão 457941200909245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o...Questão 457941201414538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeir...Questão 457941201485613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O texto seguinte servirá de base para responder à questão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz ...Questão 457941201649680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico será dado aos pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos...Questão 457941201821145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Di...Questão 457941201885220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria procurou um estabelecimento de ensino para efetuar a matricula de seus dois filhos, Eduardo e Helena, que frequentam a mesma etapa de ensino fun...Questão 457941201909421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado, permanente, orientado pelo princípio da paridade, responsá...