Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbaníst...

A partir da situação hipotética precedente, julgue s item que se segue.No caso, a revogação da decisão do subordinado consiste no obrigatório desfazim...

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos.As autarquias integram a administração indireta e, por isso, não possuem...

Entre as espécies de atos administrativos, os atestados são classificados como enunciativos, porque seu conteúdo expressa a existência de certo fato j...

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará a seguinte regra: o prazo fixado para a apresentação das proposta...

A respeito de investidura na função pública, das atribuições do presidente da República, das normas gerais sobre parcerias público-privadas, conforme ...

Acerca da organização administrativa da União, julgue o item seguinte.As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, são criadas por lei e têm c...

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.303/2016 (Lei das Estatais).As estatais têm a obrigação de elaborar e divulgar o seu código de conduta e...

Na administração pública, admite-se a contratação, sem concurso público e por tempo determinado, de servidores temporários para atender à necessidade ...

Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, f...

Reversão é a reinvestidura do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado ou ao cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demis...