No documento Base Nacional Comum Curricular – BNCC
– MEC (2017), analisa-se que “o Brasil, ao longo de sua
história, naturalizou desigualdades educacionais” “entre
os grupos de estudantes definidos por raça, sexo e condição socioeconômica de suas famílias.” Ante tal quadro,
orienta-se que “as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do
trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os
eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades”.
Para isso, afirma-se que a BNCC “desempenha papel
fundamental, pois explicita as aprendizagens essenciais
que todos os estudantes devem desenvolver”, expressando “a qualidade educacional sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas”. Na mesma
perspectiva, adverte-se que, “a fim de que a equidade e a
qualidade educacional estejam garantidas, é preciso que
estados e municípios