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Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item. O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica deverá figurar nos resp...
Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas...
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.
Um trabalhador recebe mensalmente um salário fixo de R$ 1.000,00 e comissões variáveis, conforme sua produção mensal. No último mês de trabalho, o ref...
Sobre a Lei nº 12.551/2011 que altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,...
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos prote...
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.Não serão descontadas nem computadas como jorn...
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.Apenas aquele que presta serviço de natureza urbana é considerado como se...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das parte...
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se r...