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São princípios e objetivos do Plano Diretor do Município de Hidrolândia, segundo a Lei 6/2020. I. Dignidade da pessoa hu...

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457941201010310
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas
São princípios e objetivos do Plano Diretor do Município de Hidrolândia, segundo a Lei 6/2020.


I. Dignidade da pessoa humana, da igualdade, oportunidade, transformação e qualidade, com objetivo  ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e rural;

II. Direito a uma cidade sustentável, por meio do equilíbrio entre o ambiente natural e o construído, o respeito à biodiversidade e a sócio diversidade;

III. Sustentabilidade financeira por meio da adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável;

IV. Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada;

V. Propiciar tratamento mais equilibrado ao território, rompendo a dicotomia entre o espaço urbano e o rural.


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