De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins d...

Q: De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabeleciment

A) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. | B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4. | C) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3. | D) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. | E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:

1. o preso em regime aberto.

2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.

3. o liberado condicional, durante o período de prova.

4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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