No atual cenário político brasileiro, em que diversos
políticos são acusados de crimes como o peculato,
ouvimos muito o termo “delação premiada”. Analise as
assertivas abaixo e assinale a correta:
I. Delação premiada é uma expressão utilizada no
âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca
de favores" entre o juiz e o réu. Caso o acusado
forneça informações importantes sobre outros
criminosos de uma quadrilha ou dados que ajudem a
solucionar um crime, o juiz poderá reduzir a pena do
réu quando este for julgado.
II. A delação premiada pode ser requerida pelo próprio
réu, através de um pedido formal feito por seu
advogado, ou sugerida pelo promotor de justiça que
está investigando o processo criminal.
III. O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder
o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a
pena privativa de liberdade ou substituí-la por
restritiva de direitos daquele que tenha colaborado
efetiva e voluntariamente com a investigação e com
o processo criminal, desde que dessa colaboração
advenha um ou mais de resultados como a
identificação dos demais coautores e partícipes da
organização criminosa e das infrações penais por
eles praticadas.
IV. Caso as informações fornecidas pelo delator sejam
inverídicas, o juiz pode diminuir a sua condenação e
ainda processá-lo por "delação caluniosa", sendo
punido com um a dois anos de prisão por faltar com
a verdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: