Considerando as normas legais referentes às fundações públicas e às empresas públicas, julgue o item a seguir.As empresa...

No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item. Quando atua na elaboração de regimentos internos dos tribunais, o Poder Judiciário desempe...

No que diz respeito às licitações públicas, julgue o item.Os contratos administrativos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua p...

Acerca dos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos de idade, ressalvada pr...

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá e...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas d...

Com relação à Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, bem como à Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.O simples fato de o servidor público revelar f...

Nessa perspectiva, julgue o item a seguir. Na Administração Pública, a moralidade está limitada à distinção entre o bem e o mal, independentemente de ...

No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado, julgue o item. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos é limitada às leis ger...

Acerca dos poderes administrativos, julgue o item que se segue.A autoexecutoriedade é a possibilidade que tem a Administração de, com os próprios meio...