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Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:
Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. As multas fiscais também são alcançadas pelo princípio da não-confiscatoriedade...
São causas da exclusão do crédito tributário:
Aponte a única resposta que representa a legislação em vigor:
No critério ou aspecto pessoal da hipótese de incidência tributária, localizamos:
Só podem ser instituídos por meio de lei complementar:
Indique a afirmação INCORRETA:
Assinale a alternativa incorreta:
Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):
Indique a afirmação INCORRETA: