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A respeito da composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere:I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por ocasião de cada e...
Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...
A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computa...
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88....
A respeito das representações da Lei no 9.504/1997, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/1997, as representações r...
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação