A Susep, ao emitir orientação sobre o registro contábil dos prêmios de resseguro,
procurou esclarecer aspectos não claramente abordados pela regulamentação.
Considerando as orientações divulgadas, assinale a opção INCORRETA:
A é vedado ao ressegurador local utilizar qualquer fator de corte ou outro ajuste, sob
qualquer denominação, sobre o EPI informado pela cedente.
B o ressegurador local poderá se utilizar de um fator de corte a ser aplicado ao EPI. Esse
fator de corte corresponde a uma ponderação estatística, gealmente menor que 1 (um),
utilizada pelos resseguradores para ajustar o EPI informado pela cedente.
C o Estimated Premium Income (EPI) corresponde a uma estimativa dos prêmios de
resseguro totais, que serão, em parte, cedidos pela cedente ao ressegurador, em contratos
da modalidade proporcional.
D o ajustamento do EPI deve ser realizado posteriormente à emissão dos prêmios, com
base no prêmio efetivamente emitido pela cedente no período em referência. Em regra,
não será permitida a reavaliação das estimativas para os próximos meses, exceto quando
houver mudança contratual, devidamente formalizada, que altere as estimativas de
prêmios inicialmente previstas.