Luiz, empresário registrado na Junta Comercial, e ...

Q: Luiz, empresário registrado na Junta Comercial, e sua noiva Emma realizaram processo de habilitação para o casamento perante o oficial do Registro Civil. Após os esclarecimentos prestados aos nubentes

A) deve ser arquivado e averbado tão somente no Registro Civil; | B) não deve ser arquivado e averbado em qualquer registro; | C) pode ser arquivado e averbado em qualquer registro público, de escolha livre do empresário; | D) deve ser arquivado e averbado tanto no Registro Civil quanto no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais; | E) deve ser arquivado e averbado tão somente no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais.

457941201010978

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial

Luiz, empresário registrado na Junta Comercial, e sua noiva Emma realizaram processo de habilitação para o casamento perante o oficial do Registro Civil. Após os esclarecimentos prestados aos nubentes sobre os fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento, bem como sobre os diversos regimes de bens, Luiz e Emma decidiram optar pelo regime da separação de bens, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública.

Em relação ao pacto antenupcial celebrado por empresário, de acordo com o Código Civil, esse documento:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial

Em relação ao pacto antenupcial celebrado por empresário, de acordo com o Código Civil, esse documento:

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