Conforme a resolução n.° 275/2001 do CONAMA, que regulamenta o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, e ...

A Lei Nacional n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionár...

Em um projeto de estruturas de madeira, deve-se observar o espaçamento mínimo entre elementos de ligação com pinos, como, por exemplo, parafusos e cav...

Sobre a Lei de Acesso à Informação, julgue as seguintes assertivas: I.A informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamen...

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar,...

Sobre poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que corresponde a um tipo de ação caracterizada pelo objetivo de proteger interesses co...

É CORRETO afirmar que Estado de calamidade pública é a:

Considerando a Lei de Acesso à Informação, as audiências públicas e consultas populares, julgue as seguintes assertivas: I.As consultas populares sobr...

São objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES):

O Decreto n.º 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, em seu Art. 3º, expõe que observados os limites consti...

Nos termos da Lei n.º 3.924/61, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos: I. As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, qu...