Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201011849Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CN...1457941201011849Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoJulgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias úteis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312704Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Promotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado ouvidor do MPSC pelo procurad...Questão 457941200647797Legislação do Ministério PúblicoAcerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993. A autonomia func...Questão 457941200755282Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo a respeito dos princípios institucionais do Min...Questão 457941201152987Legislação do Ministério PúblicoNo que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se, em investigação realizada pela Polí...Questão 457941201187994Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...Questão 457941201645610Legislação do Ministério PúblicoNo Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhadoQuestão 457941201698190Legislação do Ministério PúblicoCom base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áre...Questão 457941201838470Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.Dur...Questão 457941202022951Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao CNMP, assinale a opção correta.Questão 457941202081365Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...