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Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sig...
A Guarda Municipal é
Representar o SAAE juridicamente é competência do
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, no nível intragovernamental, a Coordenação-Geral da política de desenvolvimento Pr...
Em relação às competências do ACE, a Lei 11.350, de 05/10/2006, define padrões de número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador. Analise ...
A Nova Instrução Normativa nº 95 do INSS estabelece que o direito ao benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, deve...
Sobre a personalidade e a gestão do SAAE, é CORRETO afirmar que é
Todos os seguintes princípios conformam a Guarda Municipal, EXCETO:
Acerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar: