Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com...

Qual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:

São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:

O que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:

A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: