Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201012124O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem...1457941201012124Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas de Marau | Legislação Municipal de MarauO Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determinado prazo, o processo será indeferido. Qual é esse prazo?A60 dias.B50 dias.C20 dias.D30 dias.E40 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...Questão 457941200720151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, os concursos públicos são válidos por até:Questão 457941200832486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que a reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativi...Questão 457941200890305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, ...Questão 457941200945774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a promoções, conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...Questão 457941200977701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...Questão 457941201305682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Conselhos Municipais existentes no Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, são considerados assessores diretos:Questão 457941201597528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalida...Questão 457941201757568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de ...Questão 457941201880114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO: