Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201012148Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Tanto o crime de c...1457941201012148Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando | DescaminhoAinda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110623Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Servidor público que, violando dever funcional, facilite a prática de...Questão 457941200124903Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.O...Questão 457941200247628Direito PenalNo que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. O tempo de internação do preso...Questão 457941201022254Direito PenalO responsável pela divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de inform...Questão 457941201132059Direito PenalCom referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Configura-se a desistência voluntária ainda que nã...Questão 457941201212117Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.Questão 457941201273036Direito PenalUm sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional, cujo término do período de prova estava previsto para 25/5/2016. Porém, no dia 29/2/2016,...Questão 457941201513990Direito PenalCom relação ao concurso de crimes, julgue o seguinte item.O concurso formal próprio distingue-se do concurso formal impróprio pelo elemento subjetivo ...Questão 457941201753025Direito PenalJulgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.É vedada a concessão de fiança à ...Questão 457941201846399Direito PenalA imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.